A Câmara Municipal de Barcelona apresentou uma taxa para os grandes operadores de correio com o maior volume de negócios nas operações da cidade.
O que vai encontrar neste artigo?
O Imposto
O chamado Imposto Amazon é a forma que a Câmara Municipal de Barcelona encontrou para tributar o comércio online e os seus principais intervenientes, que entrará em vigor a partir de Março de 2023. Será cobrada uma taxa de 1,25% sobre o volume de negócios dos grandes operadores de correio que entregam produtos de venda online em casa das pessoas. O conselho concebeu este imposto com uma receita máxima de 2,6 milhões de euros por ano.
A quem é dirigido?
O imposto será aplicado às empresas de distribuição postal com um volume de negócios de mais de um milhão de euros por ano. Atualmente, 26 operadoras postais em Barcelona excedem este número. Cinco delas, sendo que a primeira é a Amazon, representam 62% do volume de negócios da cidade. Estão isentos deste imposto os artigos que são entregues nos pontos de recolha.
Qual é a sua finalidade?
A Câmara Municipal justifica o imposto como um instrumento para regular o impacto do comércio eletrónico na cidade. Por um lado, procura controlar a utilização do espaço público que é feito pelas carrinhas de entrega e, por outro lado, reduzir o congestionamento do trânsito nas cidades através de incentivos à entrega nos pontos de recolha. Visa também proteger o comércio físico e local e reduzir o impacto ambiental da entrega ao domicílio.
A distribuição de última milha está em desacordo
O setor das empresas de transporte, especialmente as transportadoras de última milha, expressaram a sua rejeição ao imposto. Consideram um insulto que a carga fiscal recaia apenas sobre um dos intervenientes do comércio eletrónico. Além disso, afirmam que não houve debate suficiente para encontrar uma fórmula satisfatória para todas as partes e que este tipo de medidas acaba por ter repercussões sobre o que o consumidor final paga.
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